O blá-blá-blá da Cultura – Sobre Demanda Espontânea, parte IV

Qualquer breve observação dos lugares da cultura nesses tempos revelará contornos surpreendentes quanto à crise de valores atravessada pelas sociedades. As novas roupagens da censura, no Brasil, por exemplo, manifestas na suspensão de linhas de financiamento do Fundo Setorial Audiovisual (FSAV), por contemplar produção de séries com temática LGBT. Projetos cancelados - mesmo em programas já sólidos e de referência nacional, como das programações dos espaços Caixa Cultural e dos Centros Culturais do Banco do Brasil - por fazerem referências a temas feministas, críticas ao período militar e mesmo a democracia. As sucessivas trocas dos secretários de cultura (não há mais ministros) em menos de 01 ano de governo; e a recente transferência da Secretaria da Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo, seguida da nomeação de um novo secretário, Marcos Soares (ex-deputado e filho do pastor R.R Soares), são por si só reveladoras quanto ao (não) lugar “permitido” à produção cultural brasileira.

O atual projeto de poder político, totalmente empenhado em sua continuidade, tende a ser “leal” ao eleitorado que o delega: “em nome de Deus, dos valores da família e da segurança dos cidadãos de bem”. E para aprofundar as bases dessa estrutura de poder, qualquer narrativa que possa representar uma desestabilização da “ordem” deve ser silenciada e cerceada. A censura contemporânea é assim: velada, difusa, silenciosa, burocratizada... Essencialmente é a mesma de sempre: covarde! Intolerante extrema a qualquer ideia diversa a sua. Quer num viés conservador, liberal, socialista, não importa! A liberdade de expressões, ideias, e mesmo pensamentos não pode escapar ao controle deste “Big Brother” sistêmico.  

Aqui na Ilha o buraco é mais embaixo, porém a lógica que autoriza os desmandos da nova-velha Secretaria de Cultura e Turismo é a mesma. Na qual, o lugar da cultura é... no turismo? Não! O lugar da cultura é o NÃO lugar. Então, porque existe uma Secretaria com essa atribuição? Porque nessa vertente de pequenos e breves “poderes” é fácil sustentar mais um espaço “público” - lançado às traças - e assim retribuir favores e créditos aos cumpádis e cumádis que ali se encontram esporadicamente - sem o menor escrúpulo quanto ao que determina a ética pública.

Já passaram 06 meses e esses não tiverem a competência nem o interesse em repassar os recursos do Fundo Municipal de Cultura às propostas selecionadas na segunda chamada do edital público, Demanda Espontânea. A terceira chamada, de agosto, teve no começo de setembro a publicação das inscrições habilitadas, e só por agora, já em fins de novembro, publicaram de novo e equivocadamente as propostas habilitadas ou não. A quarta chamada foi há mais de 01 mês, e ainda não publicaram sequer os inscritos. A quinta e última chamada, segue aberta até meados de dezembro: Tem alguém que ainda bote fé que vai vingar?! Tem ali alguma pessoa “séria” que represente os interesses da sociedade?

Resta aos cidadãos, cientes que cultura é direito e base de qualquer transformação social, fazer pressão individual e coletivamente. As políticas de compartilhamento em mídias sociais estão em nossas mãos. As reuniões do Conselho Municipal de Cultura (testemunha tácita e/ou ineficaz de todo esse processo) ocorrem nas últimas quartas-feiras do mês, no Palácio Paranaguá, às 18hs. A Secretaria de Cultura e Turismo fica logo ali no centro e deve estar apta ao atendimento. E mesmo ações civis públicas mobilizadas por qualquer um de nós no Ministério Público, também são alternativas legítimas. Porque enquanto calados, eles riem “simpáticos e mórbidos como a estátua de Jorge Amado” logo ali na porta. Lembra?   

O autor Edson Ramos integra a Ação Coletiva GuELA (Grupo Livre e Apartidário de Observação aos Direitos Culturais).